Antes de começar a falar dessa campanha, é preciso uma breve explicação sobre o que é uma “pool de patentes”. Trata-se de um mecanismo por meio do qual os detentores das patentes colocam suas
patentes em um ‘pool’ e permitem que outros que precisam ter acesso utilizem-nas, tendo como contrapartida o pagamento de royalties. Não se trata de doar as patentes. O princípio orientador é o compartilhamento do conhecimento, sendo que os inventores ainda assim são recompensados.

A ONG Médicos Sem Fronteiras (ou Médecins Sans Frontières pelo mundo), em uma nova campanha, convoca todas as companhias farmacêuticas a suspenderem as barreiras de patente, e tornar seus compostos moleculares e processos disponíveis, para ajudar no desenvolvimento de tratamentos para a HIV/AIDS, e abrir suas bibliotecas de compostos para pesquisadores.

O pool de patentes poderá contribuir com a redução de preços ao acelerar o desenvolvimento de produtos genéricos.

No campo de tratamento de HIV/Aids, a distância entre o que é necessário e o que está disponível é grande. Um pool de patente pode ajudar a diminuir esta distância, e encorajar inovações em lugares nos quais isto não está acontecendo hoje. É preciso novas combinações de doses-fixas que combinem múltiplos compostos em uma pílula, especialmente aqueles que incluem novos fármacos.

São precisas novas formulações pediátricas e estudos pediáticos acelerados. Com 90% das crianças HIV positivas vivendo na África Subsaariana, estudos pediátricos e formulações não são uma prioridade para as companhias farmacêuticas. Os poucos anti-retrovirais existentes, ou não são feitos para crianças, ou frequentemente não são adaptadas para o uso em locais de recursos limitados (ou exigem refrigeração, ou acesso seguro à água potável, ou são difíces para os responsáveis administrarem as doses corretas).

Empresas genéricas tem expressado o interesse e a vontade de desenvolver medicamentos para Aids em formulações de comprimido, que se adequem melhor às crianças. Mas, de novo, as barreiras de patentes podem impedi-las, atualmente, de realizar isto, especialmente para as novos fármacos.

A inovação não faz sentido se não há acesso.

Confira os outros 3 vídeos da campanha depois do jump.

As informações são do próprio site do Médicos Sem Fronteiras.